A Google foi multada em 500 milhões de euros pela Autoridade da Concorrência francesa, por não ter cumprido a ordem para negociar acordos justos com novos editores pelo uso do seu conteúdo na plataforma. Assim, a pressão sobre a empresa aumenta numa luta global sobre como, e se, as empresas tecnológicas devem pagar as notícias que utilizam.
De acordo com a Autorité de la Concurrence, a Google violou as ordens que lhe foram dadas, em abril de 2020, para negociar em “boa-fé” os acordos de licenciamento com editores para a reutilização de conteúdo protegido por direitos de autor. Estas ordens surgiram após os editores se terem queixado que a Google estava a evitar a implementação francesa da nova diretiva de copyright da União Europeia.
Esta é a maior multa alguma vez imposta pela Autoridade da Concorrência francesa a uma empresa que falhou no cumprimento de uma das suas decisões, segundo a France 24. De acordo com a porta-voz da Google, a empresa está “muito dececionada” com a decisão e considera que “agiu em boa-fé durante todo o processo”.
Assim, a Google foi ordenada pela reguladora a apresentar uma oferta de remuneração pelo uso de conteúdo protegido aos editores dentro de 2 meses, sob pena de enfrentar multas de até 900 mil euros por dia, caso não cumpra com o requerido.
A decisão francesa é o mais recente acontecimento numa luta que se tem vindo a intensificar há mais de uma década, com desentendimentos sobre como e se os editores devem ser pagos quando as suas notícias estão disponíveis em plataformas tecnológicas.
A França não é o único país que tenta responsabilizar as gigantes tecnológicas sobre a sua utilização de notícias. Também a Austrália exigiu a várias empresas digitais como a Facebook ($FB) e a Google para pagarem a editores locais pelas notícias. Inicialmente, a Facebook recusou cumprir com estas exigências, restringindo o acesso dos australianos a novo conteúdo, mas acabou por chegar a um acordo com o governo.
Autora: Maria Beatriz Dias
