G7 faz progresso no acordo internacional sobre tributação de empresas

Na passada quarta-feira, os ministros das finanças do grupo de países G7 fizeram progressos relativamente ao objetivo de chegar a uma posição conjunta sobre um possível acordo global em matéria de tributação empresarial. Esta conferência aconteceu dias antes de ser necessário conquistar um público mais vasto sobre a matéria.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos lançou um comunicado a afirmar que se tinha chegado a um entendimento sobre pontos importantes da discussão. Este entendimento, de acordo com o mesmo comunicado, será importante para a obtenção de um acordo político final no âmbito do Quadro Inclusivo da OCDE. Ministros de outros países do Grupo, como de França e Japão, vieram confirmar em declarações a veracidade do comunicado.

Na próxima semana, a OCDE tenciona chegar a um entendimento completo entre as 139 nações que vão estar presentes na segunda parte do Encontro do Conselho da OCDE a Nível Ministerial (MCM). Acordo tal que será levado à cimeira do G20, em Roma, no final de Outubro, para acertar os últimos detalhes.

Dos países em negociação, destaca-se também a Irlanda, que se opõe à assinatura do acordo em questão com receio de reduzir a atratividade da sua política fiscal para grandes empresas. A Irlanda tem, atualmente, uma das taxas de imposto sobre os lucros mais baixas da Europa, situada nos 12,5%.

Em cima da mesa estão dois principais pilares a negociar: o primeiro, com o objetivo de realocar receitas fiscais de multinacionais para os territórios onde elas realmente vendem; e o segundo, com a finalidade de criar uma taxa global mínima de imposto sobre os lucros empresariais.

Relativamente ao primeiro pilar, apesar da incerteza, o acordo de junho falava de uma realocação entre 20% e 30% para empresas com margens superiores a 10%.

O Reino Unido, que preside ao grupo de países do G7 em 2021, negociou em junho um acordo global que inclui uma taxa internacional mínima de imposto sobre os lucros das empresas de 15%. Negociou também mais medidas para tentar obter mais receitas fiscais de gigantes tecnológicas como a Amazon ($AMZN), Google ($GOOG) e Facebook ($FB).

Autor: Manuel Giões

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