Fisco VS Fernando Santos: quem foi o vencedor?

Fonte da imagem: CNN

Fernando Manuel Fernandes da Costa Santos, mais conhecido por Fernando Santos, nasceu a 10 de outubro de 1954. Atuando em grandes clubes portugueses como o Estoril e o Benfica, conta com mais de 242 partidas e apenas 4 golos, um número baixo para um defesa.

Atualmente, defende as cores da nossa seleção portuguesa, onde já conquistou a sua (e a nossa) maior conquista: um campeonato da Europa contra a toda poderosa França.

Como na vida nem tudo são boas notícias, as más notícias também bateram à porta do selecionador português. 

Recuemos no tempo para maio de 2022.  A Autoridade Tributária, o organismo máximo do Ministério das Finanças de Portugal, reclamou a Fernando Santos a módica quantia de 4,5 milhões de euros em IRS, acusando o selecionador de fugir aos impostos através de uma empresa fictícia criada para apenas esse intuito.

Fernando Santos recorreu mas agora já se sabe o veredicto

Num comunicado conjunto entre FS e a Federação Portuguesa de Futebol, os sujeitos lamentam “a violação grosseira e manifestamente truncada do direito ao sigilo fiscal que assiste a todos os contribuintes”.

O Centro de Arbitragem Administrativa e Tributária, que funcionou aqui como VAR do futebol, tomou uma decisão esta segunda-feira dia 03/10/2022, decisão essa que não irá, com toda a certeza, agradar o mister português.

O Centro de Arbitragem Administrativa e Tributária indeferiu o recurso apresentado por Fernando Santos na sequência da interpretação feita pela AT sobre o enquadramento fiscal do contrato do Selecionador Nacional com a Federação Portuguesa de Futebol e a empresa FEMACOSA, da qual Fernando Santos é proprietário. 

A justificação dada pelo tribunal arbitral é que o treinador de futebol devia ter declarado as suas remunerações como rendimento de trabalho  e não através da sua empresa, isto é, devia ter pago Imposto sobre os Rendimentos Singulares, IRS, que recebeu da FPF  em vez de IRC, que foi o que aconteceu.

DEIXA UM COMENTÁRIO

Por favor, envie o comentário!
Por favor, escreva o seu nome aqui

spot_imgspot_img

Últimas notícias

Receba o ebook "Os primeiros investimentos" GRATUITAMENTE

Basta carregar no botão abaixo

Artigos Relacionados

spot_imgspot_img