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Fim da dependência da UE dos combustíveis fósseis russos

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A Europa está muito dependente do óleo e do gás russo. Em 2021 dois quintos de gás europeu usado veio da Rússia e mais de um quarto de petróleo bruto importado da UE vem do mesmo país.

Em 2021 UE importou mais de 40% do seu consumo total de gás, 27% das importações de petróleo e 46% das importações de carvão da Rússia. A energia teve um peso de 62% das importações totais da UE da Rússia com um custo de €99 mil milhões. 

Nos gráficos abaixo conseguimos verificar que em 2021 a Rússia foi o quinto maior parceiro comercial nas exportações de bens da UE (4,1%) depois dos EUA (18,3%), Reino Unido (13%), China (10,2%) e da Suíça (7,2%). E em relação às importações foi o terceiro maior, representando 7,5% do total da UE mas, em relação a estados membros específicos teve um papel importante nas importações da Alemanha com um custo de €28.856 milhões, da Holanda (€26.684milhões) e da Polónia (€ 16.725milhões). Acrescentando ainda que foi a Finlândia quem teve uma maior participação da Rússia nas suas importações extracomunitárias (38,8%).

No entanto com o início da guerra com a Ucrânia, a Comissão Europeia propôs no início de março, o esboço de um plano para tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos muito antes de 2030. Poucos dias depois, dias 24 e 25 de março, os dirigentes da UE concordaram sobre esse objetivo e propuseram à Comissão que apresentasse um plano pormenorizado designado de REPowerEU

A UE tem com este plano dois objetivos principais: acabar com a dependência da UE em relação aos combustíveis russos, que “são utilizados como arma económica e política e custam aos contribuintes europeus cerca de 100mil milhões de euros por ano e fazer face à crise climática” (expressão do documento “REpowerEU: um plano para reduzir rapidamente a dependência dos combustíveis fósseis russo e acelerar a transição ecológica”). 

As medidas deste plano baseiam-se em economias de energia, diversificação do aprovisionamento energético e implantação acelerada de energias renováveis para substituir combustíveis fósseis em habitações, na indústria e na produção de energia. Como consequência destas transformações, haverá um reforço de crescimento económico, segurança e ação climática em prol da Europa e dos seus parceiros. 

Dentro das economias de energia, a Comissão prepõe reforçar as medidas de eficiência energética a longo prazo, incluindo um aumento de 9% para 13% da meta vinculativa de eficiência energética prevista no pacote legislativo Objetivo 55, parte do Pacto Ecológico Europeu. É feito também um incentivo aos Estados Membros a adotar medidas fiscais para incentivar economias de energia como a redução das taxas de IVA sobre sistemas de aquecimento, o isolamento de edifícios, entre outros. 

A UE tem feito um trabalho há já vários meses com parceiros internacionais para diversificar o abastecimento e garantiu níveis históricos de importações de GNL, assim como o aumento do aprovisionamento de gás por gasoduto. Em conjunto com a Global Gateway, a estratégia “dá prioridade ao compromisso da UE com uma transição energética ecológica e justa a nível mundial”, levando a um aumento de economias de energia e eficiência energética para reduzir a pressão sobre os preços.

Para uma aceleração de implementação de energias renováveis, a Comissão Europeia propõe um aumento da meta do Objetivo55 de 40% para 45% até 2030 permitindo assim que outras iniciativas serem abrangidas. Como exemplo, a “fixação de metas de produção interna de 10milhões de toneladas de hidrogénio renovável e importação de 10milhões de toneladas até 2030” para substituir o gás natural, o carvão e o petróleo em setores industriais e transportes que têm dificuldade em se descarbonizar.

A concretização dos objetivos da REPowerEU exige um investimento adicional de 210milhões de euros até 2027, sendo que já estão disponíveis 225mil milhões de euros em empréstimos do MRR (Monthly Recurring Revenue) para o apoiar. Além disso, a Comissão propõe aumentar a dotação financeira do MRR com 20 mil milhões de euros para subvenções provenientes da venda em leilão de licenças do sistema de comércio de licenças de emissão da UE (CELE). 

Ainda em acrescento ao esclarecimento acima, as redes transeuropeias de energia (RTE-E) ajudaram a criar uma infraestrutura de gás resiliente e interligada na UE. Contudo, são ainda necessárias infraestruturas adicionais de gás, com um investimento estimado a rondar os 10mil milhões de euros, para complementar a atual lista de projetos de interesse comum (PIC) e compensar plenamente a futura perda de importações de gás russo.

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