O tribunal federal norte-americano dispensou a queixa de antitrust da Federal Trade Commission (o órgão público responsável por regular os mercados americanos) contra o Facebook ($FB). Caso esta denúncia seguisse em frente, levaria a que o Facebook desinvestisse em aplicações como o Instagram e o Whatsapp.
As ações do Facebook subiram em quase 5% esta segunda-feira, após a confirmação de que a queixa fora descartada, levando a que a capitalização de mercado da empresa de redes sociais superasse a marca de 1 bilião de dólares e que a mesma se juntasse ao “Trillion Dollar Club”.
“Apesar do tribunal não concordar com todos os argumentos do Facebook, é de concluir que a queixa da Federal Trade Commission (FTC) é legalmente insuficiente e que, por esse motivo, será descartada. A FTC falhou em alegar factos suficientes para estabelecer ,plausivelmente, o elemento necessário que a Secção 2 reivindica – que o Facebook tem um monopólio no mercado dos serviços de networking social e pessoal (PSN)”, lê-se no processo do Tribunal Distrital norte-americano do distrito de Colúmbia.
De acordo com o Tribunal, a FTC não providenciou os dados necessários para provar que o Facebook, de facto detém um monopólio no mercado dos “Personal Social Networking Services”. Ainda é possível ler que as alegações da FTC não providenciam uma figura real da quota de mercado do Facebook nos últimos 10 anos, acabando por não conseguir estabelecer que o Facebook detém um grande poder de mercado.
Apesar do acima referido, também é possível ler-se que, apesar das alegações e comprovações não serem concretas e baseadas em factos, é possível assumir que o Tribunal está ciente do poder de mercado do Facebook, mas que simplesmente não foi provado com a devida precisão.
Esta decisão do tribunal não é necessariamente o final do caso, pelo que é possível que a FTC reforce os seus argumentos e comprove mais dados, abrindo a possibilidade de se comprovar que o Facebook viola as políticas antitrust.
No caso de se comprovar que o Facebook detém uma quota de mercado acima do desejável (comprovando-se que o Facebook é um monopólio) a FTC poderá vir a “atacar” as aquisições do Instagram e do Whatsapp, obrigando a que o Facebook “largue” estas duas aplicações.
Autor. David Graça
