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Estaremos no início de uma nova onda de ilegalizações do aborto?

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Em 1920, há mais de 100 anos atrás, a União Soviética revelou-se o primeiro país a legalizar o aborto para mulheres que se encontrassem no seu primeiro trimestre da gravidez, até uma revogação desta despenalização por Stalin. Da mesma forma, observamos nos dias de hoje  passos na direção de ilegalização.

Assim, nos EUA, o Supremo Tribunal, considerado tendencialmente conservador, irá ouvir os argumentos apresentados no caso Dobbs vs Jackson Women’s Health Organization, a depor o caso Roe vs Wade, que permite às mulheres tomar decisões relativas a gravidezes indesejadas, há 50 anos. Já em agosto, o mesmo tribunal decidiu não bloquear a lei no Texas, a qual oferece uma recompensa aos cidadãos no valor de 10 mil dólares se iniciarem processos contra qualquer pessoa que realize ou ajudade a executar um aborto após se escutar um batimento cardíaco fetal, o que acontece por volta das seis semanas de gestação. Consequentemente, verificou-se logo no dia seguinte uma dificuldade acrescida em aceder a serviços de saúde que visam o aborto, no estado.

Posto isto, o dilema enfrentado entre os defensores do movimento pró-vida e pró-escolha reflete-se em dois pontos de vista. Por um lado, rege o princípio de que, sem certeza se algo é um ser humano ou não, o mais seguro é não o matar. Por outro lado, quando em dúvida irresolúvel sobre algo, também não se pode legal ou moralmente impor uma visão particular a outra pessoa, o que na verdade se trata de um princípio fundamental da democracia.

No entanto, os EUA não são um caso isolado, pois também na Europa partidos de extrema-direita enaltecem as suas visões. Por exemplo, na Polónia no início do ano entrou em vigor uma lei que retira o direito à escolha das mulheres, proibindo o aborto em todos casos exceto violação, incesto ou risco de vida da mãe. Não que a mudança se denotasse grande, dado que a única alteração na lei se prende com a eliminação da possibilidade de aborto em casos de malformação do feto, sendo que o Partido Lei e Justiça se compromete agora a dar mais apoio a pais de crianças com deficiências. Contudo, já são conhecidos casos em que a recusa em realizar um aborto com malformações resultou na morte da mãe.

Desta forma, é necessário pensar no futuro e perceber qual o sentido que a seguir, se continuamos em frente ou se voltamos atrás, para um tempo onde Stalin era considerado cheio de ideias brilhantes.

Autor: Sofia Estrela Rodrigues

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