Várias são as vezes que as parcerias público-privadas são assunto em Portugal. Mas afinal em que consistem?
As parcerias público-privadas – denominadas PPP´s – surgiram pela primeira vez no Reino Unido, na década de 90. Em Portugal, a primeira PPP surge em 1992 com a construção da Ponte Vasco da Gama, e este método teve desde logo uma expansão rápida em todo o território.
Mas o que é uma PPP?
Sendo um conceito com diferentes definições, a Autoridade de Auditoria Portuguesa define o conceito como “(…) uma forma inovadora de realização de projetos públicos com grande envergadura, sem a exigência inicial de investimento público e permitindo a obtenção de sinergias com o sector privado, que além de financiarem o projeto, participam na sua conceção, construção e gestão e assumem parte dos riscos associados”.
Assim sendo, as PPP envolvem a celebração de um contrato entre o setor público e consórcios do setor privado para fazer face a uma necessidade pública, seja a nível económico ou social.
Teoricamente, as PPP permitem ao Estado disponibilizar rapidamente e com encargos relativamente baixos a curto-prazo, serviços e/ou infraestruturas com um grande impacto a nível social e/ou económico, como por exemplo hospitais, aeroportos, portos, linhas ferroviárias ou autoestradas.
Do lado do parceiro privado os maiores incentivos são a procura por novos negócios e as taxas de remuneração dos capitais que investem, que geralmente são boas.
Portugal rapidamente se tornou o país com mais contratos de PPP em percentagem do PIB, no entanto, segundo o ex-juiz do Tribunal de Contas Carlos Moreno, este tipo de contratos surgiu sem nenhum enquadramento legal específico, sobre grandes restrições orçamentais e sem técnicos formados para negociarem os contratos com as entidades privadas.
As Parcerias público-privadas Portuguesas mais famosas:
- Concessão LUSOPONTE: Exploração pelo concessionário das pontes Vasco da Gama e 25 de Abril;
- Concessão Fertagus: Exploração pelo concessionário de transporte ferroviário;
- SCUTS nas autoestradas portuguesas;
- Metro Sul do Tejo;
- SIRESP;
- PPP Saúde: Concessão para a criação de redes hospitalares.
Segundo o juiz jubilado Carlos Moreno, alguns contratos de concessão foram realizados de forma desequilibrada para o Estado com elevadas consequências para o dinheiro dos contribuintes e para as gerações futuras.
Alexandre Borrega, 27 anos, natural de Campo Maior, Alentejo. Licenciado em Economia pela Universidade de Évora e com mestrado em Economia da Empresa e da Concorrência no ISCTE – Business School. Exerce atualmente funções no Grupo Nabeiro – Delta Cafés. Integra a equipa do MeuCapital desde outubro de 2022, devido à vontade de evoluir, aprender e pelo gosto nas áreas de Economia e Finanças.
