Na passada segunda-feira, a Associação dos Industriais de Vidro de Embalagem (AIVE) averiguou o governo em relação ao apoio extraordinário do Programa Apoiar Indústrias Intensivas de Gás, uma vez que a ajuda incide em “apenas 1,5% do volume de negócios” para o setor.
António Costa Silva, ministro da Economia já haveria referido na semana passada, um reforço de 160 milhões de euros para 235 milhões de euros deste programa, para empresas inseridas em setores com utilização intensiva de gás ou que o custo total nas aquisições de gás em 2021 fosse de, pelo menos, 2% do volume de negócios anual.
Perante estes valores declarados, a AIVE, num comunicado enviado à Lusa, refere que os custos reais são “superiores a 500% face ao ano anterior” e que este auxílio “representará na prática, 1,5%”.
A associação alerta também que “as empresas já usaram os seus últimos recursos, as que puderam aumentaram preços, as que não puderam, gastaram as reservas e o apoio agora anunciado tem um impacto irrisório. A situação é alarmante e os apoios manifestamente insuficientes. A manutenção desta situação vai seguramente condicionar o fornecimento de embalagens de vidro para a indústria alimentar e de bebidas”.
Perante as adversidades resultantes da crise, a Comissão Europeia já em março definira medidas de auxílio estatal de apoio à economia em três modalidades: apoio genérico de 400 mil euros por empresa, que não teria de ser associado ao aumento dos preços da energia; garantias estatais ou empréstimos bonificados; e auxílios para compensar os elevados preços de energia, em que o limite por beneficiário seria de 30% dos custos elegíveis até um teto máximo de dois milhões de euros.
O agravamento dos efeitos diretos e indiretos na economia da UE e dos Estados-membros, levou a que, em julho, a Comissão Europeia fizesse um ajuste no apoio, passando este de 400 mil euros para 500 mil euros.
Para além das medidas enumeradas, ainda se encontra estipulado um auxílio de até 50 milhões de euros caso as empresas incorressem em perdas de exploração e de forma a assegurar a continuação de uma atividade económica específica.
Assim, a AIVE declara que o setor do vidro de embalagem se enquadra nestes requisitos, contudo a realidade portuguesa é outra uma vez que a majoração se fica “por apenas cinco milhões de euros e só em casos extremos de situações iminentes de encerramento de atividade”.
Por fim, a associação destaca que “num setor com o consumo de gás natural próximo da totalidade do consumo doméstico do País, onde o peso do custo do gás representa hoje um valor superior a 60% do seu custo industrial, esta nova medida apelidada de “apoio extraordinário” resultará apenas numa ajuda global de oito milhões de euros”.
Autor: Pedro Nunes
