El Salvador torna-se o primeiro país a aprovar Bitcoin como moeda legal

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, político populista que chegou ao poder em 2019, cumpriu a sua promessa de adotar a Bitcoin ($BTC) como moeda legal. O congresso do país votou para aceitar a criptomoeda, tendo sido  aprovada esta terça-feira, dia 8 de junho, por uma maioria de 62 dos 84 votos.

A lei diz que a Bitcoin pode ser usada como pagamento por bens ou serviços, a menos que uma empresa não possa fornecer a tecnologia necessária para facilitar a transação. Isto é, não será moeda oficial no país, mas terá de ser aceite pela economia.

O objetivo, que se pode ler no diploma aprovado, é a regularização da Bitcoin como moeda legal, sem restrições, com poder libertador, ilimitado em qualquer transação. Assim, todos os agentes económicos poderão aceitar esta criptomoeda como forma de pagamento, aquando da aquisição de um bem ou serviço.

A taxa de câmbio entre a Bitcoin e o dólar será fixada livremente pelo mercado e não será sujeita a impostos sobre ganhos de capital. Ao mesmo tempo, as autoridades de El Salvador irão criar a estrutura institucional necessária para a circulação da moeda.

Antes da votação, Bukele já tinha escrito na rede social Twitter que a adoção da criptomoeda traria inclusão financeira, investimentos, turismo, inovação e desenvolvimento económico para o país.

A decisão de adotar a criptomoeda surgiu poucos dias depois do país ter formalizado uma parceria com a empresa que fornece pagamentos digitais Strike com o intuito de construir uma infraestrutura financeira para comercializar Bitcoin.

Ainda existe muita incerteza perante a volatilidade da criptomoeda, sendo isso uma das principais razões para a não aceitação da criptomoeda pelos países desenvolvidos e economias emergentes. Contudo, no futuro, isso poderá mudar.

Autor: Afonso Silva