“Dívidas escondidas” até $385 mil milhões: iniciativa chinesa Belt & Road

A iniciativa Belt & Road promovida pela China, terá deixado países de baixo e médio rendimento com obrigações de pagamento, não apresentadas pelos respetivos governos, no valor agregado de 385 mil milhões de dólares. Neste novo estudo da AidData, é sugerido que os valores financiados pelo país asiático são severamente sub-representados nos relatórios apresentados durante anos desde o início do projeto.

A AidData, entidade responsável pelo estudo conduzido, é um laboratório internacional de pesquisa e desenvolvimento sediado no College of William & Mary em Virginia (Estados Unidos da América). Este já analisou mais de 13.000 projetos internacionais avaliados acima de $843 mil milhões em mais de 165 países.

O projeto conhecido como a iniciativa Belt & Road, foi inicialmente proposto pelo governo chinês com o âmbito de aumentar a coesão e cooperação transcontinental, e consequentemente progredir a eficiência das rotas comerciais incluídas nesta iniciativa. É estimada a participação de 71 economias diferentes, incluindo a chinesa, estando planeado um investimento em infraestrutura que poderá alcançar os 575 mil milhões de dólares.

Ao contrário do que acontecia na fase inicial do projeto, a dívida externa emitida pela China não se limita ao banco central chinês, encontrando-se em empresas e bancos públicos, bem como joint ventures e instituições privadas diversas. Nos últimos dois anos, o ritmo da concessão de crédito aos países participantes tem desacelerado.

No entanto, mais de 40 países com baixo ou médio rendimento encontram-se altamente endividados à China, com valores iguais ou acima de 10% do Produto Interno Bruto de cada uma das economias. Estes resultados contrariam os valores apresentados pelos respetivos governos, em que, em média, a dívida ao país asiática não ultrapassa os 6% do PIB.

Brad Parks, diretor executivo da equipa responsável da AidData, mostrou-se surpreendido pelos resultados obtidos. “Estas dívidas, na sua maioria, não aparecem nos balanços dos governos dos países em desenvolvimento. O essencial é que a maioria deles beneficia de formas explícitas ou implícitas de proteção de responsabilidade por parte do governo anfitrião. Isto está basicamente a manchar a distinção entre dívida privada e dívida pública” juntou o diretor quando convidado a expandir a sua análise.

Por fim, a apresentação destes valores reacendeu o debate acerca da legitimidade do projeto, agravando medos de que o governo chinês se estivesse a aproveitar de outras economias menos potentes.

Isto deve-se às elevadas obrigações financeiras que estes países têm para com a China, que poderia eventualmente resultar na reivindicação dos ativos relevantes para o projeto. Todavia, um estudo, conduzido em 2020 pela China Africa Research Initiative na Universidade Johns Hopkins, demonstrou que existe um precedente da China em reestruturar e até mesmo perdoar dívida externa sem recorrer à aquisição de ativos.

Autor: Miguel Nogueira Rodrigues

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