Desde a última crise financeira, a dívida pública portuguesa tem vindo a agravar-se e a distanciar-se da meta europeia de 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Desta forma, tornou-se um elemento de interesse nacional acrescido. Neste sentido, apresentam-se os mais recentes dados e alterações da dívida pública nacional, a estratégia adotada e as taxas de juro aplicadas.
Portugal apresentou a terceira maior dívida pública da União Europeia (UE) no segundo trimestre de 2021, situando-se apenas à frente da Itália e da Grécia. Na zona euro, o peso da dívida no PIB diminuiu relativamente ao trimestre anterior (100%), mas agravou-se em termos homólogos (94,4%).
A retoma da economia terá estimulado a melhoria entre os trimestres, impulsionando a maior descida, em percentagem do PIB, da dívida portuguesa em comparação com os parceiros europeus.
Por conseguinte, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) anunciou, no último mês, que a dívida direta do Estado havia reduzido 0,88%, entre agosto e setembro. A justificação prende-se com a amortização de Bilhetes do Tesouro, com maturidade a 17 de setembro. Em sentido contrário, o saldo de Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo, de Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro registaram aumentos, contudo menores do que a diminuição na categoria anterior.
Apesar de a dívida portuguesa ter continuado a conceder liquidez para combater as adversidades causadas pela pandemia, esta encontra-se agora nos 131,4% do PIB (271,5 mil milhões de euros em valores absolutos). No entanto, esta realidade contrasta com os pesos históricos do PIB atingidos em julho de 139,1%, porém continua longe do objetivo previamente traçado de 126,9%, pela proposta do então chumbado Orçamento do Estado para 2022.
Ainda assim, o valor atingido no último trimestre aproxima-se das previsões mais pessimistas recentemente lançadas pela Comissão Europeia que prevê um défice de 4,5% do PIB e a dívida pública atinja 128,1% do PIB.
Relativamente à estratégia de gestão da dívida pública, o IGCP realizou ao longo deste ano três trocas de dívida, a última recentemente concretizada. Com isto, Portugal poderá adiar o pagamento de obrigações por oito anos. Desta forma, Portugal cumprirá o seu objetivo de recomprar títulos com maturidade em 2023 e 2024 (com respetivas taxas de cupão de 4,95% e 5,65%), e vender obrigações com reembolsos devidos de 2031 a 2052 (a uma taxa de 0,3% e 4,1%, ordenadamente).
Especificamente, e ao abrigo das baixas taxas de juro, asseguradas por Christine Lagarde, Portugal emitiu 686 milhões de euros, a 10 anos, com uma taxa de juro de 0,314%. Com isto, o discurso da presidente do Banco Central Europeu, que reforça a intenção de não agravar as condições de investimento, tem permitido a Portugal emitir dívida a taxas de juro a níveis historicamente baixos.
Autor: Mariana Teixeira
