A decisão vai permanecer até o dia 31 de março de 2023 com o objetivo de diminuir o consumo entre 30 a 45 milhões de m3. O início desta semana ficou marcado pelo primeiro dia em que a União Europeia (UE) colocou em prática a redução do consumo de gás natural.
Tendo em conta a aproximação do inverno e colocando em cima da mesa um cenário em que a Rússia, utilizando a energia como uma arma a seu favor, corta totalmente o fornecimento de gás antes ou durante um inverno excecionalmente frio. Assim surgiu a necessidade de diminuir o consumo e dependência de gás natural.
No passado dia 25 de julho, os ministros responsáveis pela energia nos 27 Estados-membros viram com bons olhos a medida que visa a redução de 15% do gasto de gás natural. A medida vai prevalecer até o dia 31 de março de 2023.
Inicialmente a proposta desagradou alguns países, como Portugal e Espanha. Por esse motivo, ficaram registadas algumas exceções para os países que podem eventualmente não conseguir atingir os limites de libertação de volumes significativos de gás de gasoduto em detrimento de outros Estados-membros que atingem níveis maiores de libertação de volumes de gás.
Em situações de uma eventual emergência, os mesmos países devem “solicitar uma derrogação da obrigação de redução da procura obrigatória”.
Portugal possui as características essenciais para beneficiar da exceção criada pela UE, afirmou o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro.
Pouco tempo depois de aprovada a medida, o próprio ministro, destacou as “fracas interligações” entre Portugal e o continente europeu como uma das referências para o país ser selecionável para a solicitação da derrogação.
Relativamente à dependência do gás como matéria-prima, Duarte Cordeiro alegou que o país, que era em 2021 o 5º país mais dependente de importações de gás natural, utiliza o combustível fóssil “em indústrias e sectores indispensáveis”, e por isso estabelece outra causa para poder ser exceção. Com isto, Portugal deverá diminuir o consumo de gás até 7%.
