Derrotas judiciais da Google na UE beneficiam o Reino Unido

Algumas derrotas em tribunal para a Google na União Europeia, podem resultar num pagamento de mil milhões de dólares ao Reino Unido.

O Reino Unido deve recuperar até 1,8 mil milhões de euros (US $2,1 mil milhões), o que corresponde à quota parte nas multas que a UE impôs a empresas como a Alphabet Inc. ($GOOG) ao longo dos anos, de acordo com o relatório de orçamento da UE publicado esta quinta-feira, dia 1 de julho.

Em 2019 a Google pagou 50,3 milhões de euros em impostos no Reino Unido, apesar de as receitas desta empresa terem alcançado 1,8 mil milhões de euros, o que significa que contribuiu apenas com de 2,8% da sua faturação. Contudo, a gigante tecnológica poupou perto de 24,3 milhões de euros em impostos, comparativamente a 2018.

O acordo do Brexit com a UE define a parcela que cabe ao Reino Unido nas multas pesadas cobradas por delitos corporativos. As penalidades, incluindo os 9 mil milhões de dólares americanos extraídos até agora da Google, são pagos à UE. Estas são mantidas até que a empresa esgote os recursos  judiciais que procuram reverter as decisões proferidas e consequentes multas/coimas aplicadas.

A Google aguarda as decisões do Tribunal de Justiça da UE. Numa primeira instância, o valor da multa será de 2,4 mil milhões de euros cobrados em 2017 por promover injustamente os seus serviços de compras. Será ainda possível, em sede de recurso, apelar ao Tribunal de Justiça Europeu (TJE), o tribunal superior do bloco. A gigante do Vale do Silício também apelou sobre duas outras multas, com veredictos esperados numa data posterior.

A Google irá reprimir fraudes financeiras na sua plataforma no Reino Unido, tendo afirmado ainda  que todos os serviços financeiros precisarão de ser verificados pelo regulador.

Assim, se a Google vencer judicialmente, em sede de recurso, receberá o dinheiro de volta. Mas se o recurso final perante o TJE falhar, a Comissão Europeia irá adicionar o dinheiro ao seu orçamento, geralmente financiado por contribuições dos Estados-Membros da UE, que incluíam o Reino Unido até ao ano passado.

O valor total das multas de concorrência pendentes está atualmente em cerca de 14,3 mil milhões de euros. “Em 31 de dezembro de 2020, a parcela estimada das multas pendentes do Reino Unido era de 1,8 mil milhões  de euros”, que será devolvida ao Reino Unido com o tempo, afirma o relatório da UE.

Autora: Inês Pereira

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