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DeFi: Reguladores atentos às Finanças Descentralizadas

⏱️ Tempo estimado de leitura: 2 minutos

A indústria de rápido crescimento DeFi, está prestes a ser alvo de escrutínio por parte dos reguladores financeiros. Depois da repressão da Binance, da Coinbase e de outras empresas de criptomoedas no último ano, as agências reguladoras estão agora a virar-se para o mundo das finanças descentralizadas.

O que é DeFi?

Decentralized Finance, ou “DeFi” é um sistema pelo qual produtos financeiros ficam disponíveis numa rede pública descentralizada (Blockchain). Utilizadores podem, deste modo, realizar atividades financeiras tradicionais, como empréstimos e transação de ativos, de forma descentralizada, ou seja, sem a intervenção de qualquer intermediário – ao contrário do que acontece em bancos e corretoras comuns. 

A descentralização de processos financeiros é uma tendência que tem vindo a ganhar popularidade desde meados de 2020, digna de sua fama graças às taxas de juro competitivas e à eliminação de barreiras burocráticas. Para além disso, DeFi é um exemplo que comprova o sucesso das diversas possibilidades de inovação que a tecnologia blockchain proporciona. 

Contudo, no último ano, ciberataques e esquemas fraudulentos têm vindo a inundar a indústria e os reguladores estão cada vez mais preocupados com o risco e os danos que isto implica para os consumidores. “Acho que [os reguladores] vão prestar mais atenção a este espaço” comentou Sid Powell, cofundador da plataforma de empréstimos DeFi, Maple Finance. “É provavelmente inconcebível que a DeFi tenha um crescimento sustentável sem necessitar de complementar regras existentes, no futuro”. 

Descentralização em disfarce. 

Uma das fontes de preocupação dos reguladores são os serviços DeFi que são apresentados como sendo descentralizados, mas que de facto não o são. “Vemos algumas situações em que a equipa de fundadores e programadores que estabeleceram o protocolo do serviço, acabam por ter influência sobre a administração da rede DeFi” revelou David Carlisle, diretor de política e assuntos regulatórios da empresa de criptografia Elliptic.

Como resposta a este problema, o órgão de vigilância global contra a lavagem de dinheiro, o Grupo de Ação Financeira Internacional, divulgou na semana passada uma orientação sobre criptomoedas. Parte das regras exige que os países identifiquem indivíduos com “controlo ou influência suficiente” sobre os programas DeFi. Isso significa que alguns fundadores de start-ups DeFi podem potencialmente ficar sujeitos a regras que exigem o fornecimento de informações sobre os autores e beneficiários das transferências de fundos.

Problemas e limitações

Apesar da determinação das agências reguladoras, atualmente não existem políticas sólidas o suficiente para lidar com os problemas da indústria DeFi. A falta de uma vigilância eficaz cria um risco substancial de fraude, lavagem de dinheiro e outras atividades criminosas típicas do mercado financeiro, porém os reguladores ainda estão a tentar entender como se podem aplicar padrões regulatórios criados para intermediários centralizados no mundo de mercados onde não há centralização clara.

Por enquanto, os reguladores deixaram duas coisas claras: “que apoiam os benefícios que a tecnologia blockchain pode conferir aos usuários e que, apesar disso, não estão prontos para confiar na capacidade do setor para gerir o risco da ocorrência de crimes financeiros”.

Autora: Leonor Ramos

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