Criptomoedas associadas a evasão fiscal

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O governo de Biden pretende intensificar as regras do pagamento de impostos e acabar com a evasão fiscal, sendo as criptomoedas um dos principais alvos.

Tanto especialistas como o próprio governo americano consideram que a compra de criptomoedas, em particular a Bitcoin ($BTC) e a Ethereum ($ETH), as moedas digitais com maior capitalização de mercado, poderão ser um método utilizado com o objetivo de fuga aos impostos.

Atualmente, devido ao recente crescimento na popularidade das criptomoedas, as normas aplicadas a estes ativos ainda são muito permissivas. Dito isto, o governo especula que exista uma enorme quantidade de pessoas que está a efetuar a transição de ativos tributáveis para o mercado das divisas digitais. Deste modo, o departamento do Tesouro dos Estados Unidos considera que a economia das criptomoedas é uma das principais determinantes para a diferença que existe entre os impostos pagos e os impostos que estão em dívida. A administração do Presidente Joe Biden calcula que esta prática poderá causar um prejuízo de aproximadamente 7 biliões de dólares no decorrer da presente década.

O governo dos Estados Unidos voltou a reforçar que “o mercado das moedas digitais constitui um problema significativo no que toca à deteção das transações, potenciando atividades ilícitas tais como a fuga ao pagamento de impostos”. Jon Feldhammer, advogado na sociedade de advocacia Baker Botts, concorda e acrescentou ainda que “não existem regras definidas associadas à tributação dos rendimentos relacionados com as criptomoedas, pelo que há imensos vencimentos não declarados”.

Um relatório divulgado pelo Tesouro dos Estados Unidos indica que, apesar de o mercado de criptomoedas constituir atualmente uma reduzida percentagem das receitas empresariais, é previsto que a sua influência e utilização cresça consideravelmente nos próximos dez anos, de maneira que o correto desenvolvimento e posterior aplicação de leis associadas a estes ativos seja de elevada prioridade. Sendo assim, alguns investidores temem que as eventuais normas causem uma diminuição na procura, resultando num impacto negativo no preço de várias moedas digitais.  

Autor: Diogo Neves

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