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Cripto drama: Ripple vs SEC

Em dezembro de 2020 a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), lançou um processo contra a Ripple, empresa que desenvolveu a tecnologia da criptomoeda XRP ($XRP).

Em causa está o facto da Ripple ter iniciado a venda dos seus tokens XRP a investidores de retalho, sem antes os ter registado enquanto securities. 

A SEC argumenta que o facto de os tokens não terem sido registados é motivo para cessar a operação. Enquanto na perspetiva da Ripple, este argumento não faz sentido porque não consideram o token de XRP uma security, tendo esta disputa de perspetivas sido o ponto central de desenvolvimento do processo.

Com a intenção de resolver esta disputa, a Ripple pediu acesso ao discurso que o antigo diretor da SEC, William Hinman, fez em 2018. Neste discurso é suposto constar que a posição de Hinman em relação a Ethereum ($ETH) e Bitcoin ($BTC) é que estas não se qualificam enquanto securities e, sendo assim, a XRP também não se classificaria como tal.

A SEC lutou para que estes documentos não fossem entregues em tribunal e agora tenta que o texto seja alterado, de forma a omitir partes consideradas confidenciais pela SEC.

O desfecho pode não estar ao virar da esquina, mas parece estar cada vez mais próximo.

O conteúdo exato do discurso de Hinman pode alterar por completo a perspetiva em relação a XRP e criptomoedas em geral, levantando precedente para futuras disputas.

Nos últimos tempos, as ações de fiscalização da SEC contra projetos que envolvem criptomoedas aumentaram, visto a necessidade do enquadramento do segmento de criptoativos às regulamentações de valores mobiliários nos EUA. Nesse sentido, a Yuga Labs, desenvolvedora de NFTs, famosa pela criação da coleção de NFTs BAYC, a coleção mais valiosa do mundo, também está a ser investigada por violação das leis federais dos Estados Unidos

A decisão que for tomada neste julgamento entre a Ripple e a SEC, pode ter dois desfechos: fazer com que XRP se torne mais proeminente ou desapareça por completo. Aguardemos pelos próximos desenvolvimentos.

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