Cripto drama: Ripple vs SEC

Em dezembro de 2020 a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), lançou um processo contra a Ripple, empresa que desenvolveu a tecnologia da criptomoeda XRP ($XRP).

Em causa está o facto da Ripple ter iniciado a venda dos seus tokens XRP a investidores de retalho, sem antes os ter registado enquanto securities. 

A SEC argumenta que o facto de os tokens não terem sido registados é motivo para cessar a operação. Enquanto na perspetiva da Ripple, este argumento não faz sentido porque não consideram o token de XRP uma security, tendo esta disputa de perspetivas sido o ponto central de desenvolvimento do processo.

Com a intenção de resolver esta disputa, a Ripple pediu acesso ao discurso que o antigo diretor da SEC, William Hinman, fez em 2018. Neste discurso é suposto constar que a posição de Hinman em relação a Ethereum ($ETH) e Bitcoin ($BTC) é que estas não se qualificam enquanto securities e, sendo assim, a XRP também não se classificaria como tal.

A SEC lutou para que estes documentos não fossem entregues em tribunal e agora tenta que o texto seja alterado, de forma a omitir partes consideradas confidenciais pela SEC.

O desfecho pode não estar ao virar da esquina, mas parece estar cada vez mais próximo.

O conteúdo exato do discurso de Hinman pode alterar por completo a perspetiva em relação a XRP e criptomoedas em geral, levantando precedente para futuras disputas.

Nos últimos tempos, as ações de fiscalização da SEC contra projetos que envolvem criptomoedas aumentaram, visto a necessidade do enquadramento do segmento de criptoativos às regulamentações de valores mobiliários nos EUA. Nesse sentido, a Yuga Labs, desenvolvedora de NFTs, famosa pela criação da coleção de NFTs BAYC, a coleção mais valiosa do mundo, também está a ser investigada por violação das leis federais dos Estados Unidos. 

A decisão que for tomada neste julgamento entre a Ripple e a SEC, pode ter dois desfechos: fazer com que XRP se torne mais proeminente ou desapareça por completo. Aguardemos pelos próximos desenvolvimentos.

Francisco Soares

Licenciado em Gestão Hoteleira, desde cedo se interessou pelos mercados financeiros para, assim, poder criar um futuro mais independente. Está, neste momento, a terminar o The Lisbon MBA da Nova SBE e Católica SBE em colaboração com o MIT Sloan school of management.