Contratos de Capitalização do Banco de Fomento irão ser assinados esta semana

Tido como um apoio do Programa de Recapitalização Estratégica, os contratos de capitalização irão ser assinados na próxima semana, nos quais estão envolvidas onze empresas selecionadas no âmbito do Quadro Temporário de Auxílio Estatal. 

O Banco de Fomento, instituição bancária estatal portuguesa, criada em 2020, arrancou a sua atividade nesse mesmo ano, com o principal objetivo de modernizar o contexto empresarial, concedendo apoios às empresas, sem necessidade de intermediação bancária

No dia 30 de junho de 2022, selecionou as onze empresas que iriam beneficiar de contratos de capitalização, mas foi só na passada sexta-feira, dia 14 de outubro, que as mesmas receberam as minutas, redação inicial que transparece as cláusulas das negociações em jogo no contrato. 

O ministro da Economia revela-se cauteloso sobre a eficácia sobre a concessão deste tipo de apoios, razão pela qual a reestruturação deste tipo de ferramenta e a revisão dos critérios ainda é algo a ponderar no futuro, para que tal seja considerado como o programa motor da Economia, tal como afirma, em finais de setembro, em pleno parlamento. 

De entre as empresas escolhidas, destacam-se a Viagens Abreu, a Orbitur e a Hubel Agrícola. A urgência na efetivação desta ajuda suplementar à recuperação da saudabilidade das empresas é refletida quando Mário Ferreira, o principal acionista da Pluri Investments, também empresa beneficiária, afirma: “Uma semana ou duas, espero eu”. 

No estabelecimento deste tipo de contratos, o Banco de Fomento obriga-se a pagar uma prestação pecuniária periódica e durante um prazo pré-estabelecido às empresas envolvidas, em troca da liquidação, por parte das mesmas, das rendas por elas recebidas, acrescida de juros, razão pela qual se fala em capitalização. 
Uma das condições que poderiam ser definidas com o reforço da capitalização, por parte do Banco de Fomento, em empresas estratégicas seria a promessa que a contraparte realizasse investimento na sua área de negócio, sendo este de um montante, aproximadamente de um terço daquilo que irão receber. No entanto, face a um clima incerto e dúbio para o investimento, resultante do conflito bélico, tal cláusula pode não, concretamente, efetivar-se.

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