A Comissão Europeia apresentou um projeto de lei que visa pressionar os bancos dentro da zona euro a proporcionarem transferências instantâneas sem que o preço da operação seja superior ao preço de uma transferência dita normal.
Por outras palavras, o que a Comissão Europeia pretende é adotar um sistema semelhante ao que existe no PayPal.
Segundo o executivo, a medida vem dar ênfase à expressão de que “cada euro conta”, tendo em conta a crise energética e o elevado aumento do custo de vida que a União Europeia está a ultrapassar.
Esta alteração vai oferecer maior liquidez imediata às famílias e às pequenas e médias empresas, injetando dinheiro na economia mais rapidamente, uma vez que de acordo com a Comissão Europeia estão “trancados” cerca de 200 mil milhões de euros todos os dias no território da UE.
A medida apresentada, segundo a Comissão Europeia tem também o objetivo de inovar e fortalecer a concorrência dos métodos de pagamentos na União Europeia “em plena conformidade com as regras existentes em matéria de sanções e combate à criminalidade financeira”.
Dados revelados pelo executivo demonstram que atualmente cerca de 30% dos prestadores de serviços não disponibilizam pagamentos imediatos e que cerca de 70 milhões de contas não permitem enviar ou receber montantes imediatos.
Naturalmente, a proposta vai ser apresentada ao Parlamento Europeu, e a aplicação será por etapas.
A obrigatoriedade de oferecer o serviço de receber pagamentos instantâneos em euros será aplicada seis meses após a entrada em vigor da legislação, e de seguida a obrigação de oferecer o serviço de envio de pagamentos instantâneos em euros que será aplicada 12 meses após a entrada em vigor da legislação.
Alexandre Borrega, 27 anos, natural de Campo Maior, Alentejo. Licenciado em Economia pela Universidade de Évora e com mestrado em Economia da Empresa e da Concorrência no ISCTE – Business School. Exerce atualmente funções no Grupo Nabeiro – Delta Cafés. Integra a equipa do MeuCapital desde outubro de 2022, devido à vontade de evoluir, aprender e pelo gosto nas áreas de Economia e Finanças.
