Comissão europeia abre investigação antitrust contra o Facebook

A Comissão Europeia encontra-se em vias de abrir uma investigação formal devido às alegações de concorrência desleal (antitrust) que o Facebook ($FB) tem apresentado, com o intuito de averiguar se a empresa está a prejudicar as suas concorrentes.

Não é a primeira vez que o Facebook enfrenta um processo semelhante, visto que em março deste ano os reguladores do Reino Unido também puseram em causa a sua competitividade, devido à alegada utilização de dados dos utilizadores para arrasar a concorrência nas redes sociais e através de publicidade. 

Para além disso, a Federal Trade Commission, nos Estados Unidos, também processou o Facebook em dezembro de 2020 devido a “um historial de vários anos de conduta anti-competitiva”.

O que está em causa no processo de Bruxelas é a criação de um Marketplace em 2016, onde qualquer utilizador da rede social poderia vender e comprar produtos e serviços, sem o pagamento de taxas. A União Europeia já preparou um conjunto de questões para o Facebook,Inc. e respetivas empresas concorrentes, com o objetivo de analisar se existe alguma tentativa de lesar o mercado dos anúncios classificados.

De momento, o Facebook é a única empresa das Big Tech que não sofreu qualquer tipo de investigação anti-trust, não sendo o caso da Google ($GOOGL), Amazon($AMZN), Microsoft ($MSFT) e Apple ($AAPL). Quanto à última, a vice-presidente do departamento responsável pela competição e política digital da União Europeia, Margrethe Vestager, acusou-a recentemente e de forma formal de distorcer a competição ao cobrar taxas excessivamente altas aos serviços de streaming rivais.

A execução desta investigação poderá iniciar-se em alguns dias, embora o seu processo ainda se encontre em finalização, segundo declarações de fontes fidedignas para o Financial Times.

Esta investigação é a mais recente de inúmeras que têm sido realizadas às Big Tech nos últimos tempos, devido a uma preocupação de vários países em garantir que estas competem em pé de igualdade com as suas concorrentes.

Autora: Sofia Magalhães

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