O Governo, através do seu ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou na passada sexta-feira, um pacote de medidas extraordinárias dirigidos apenas para a população carenciada e não para a população toda, uma vez que isso iria contribuir ainda mais para a inflação.
Uma dessas medidas é um acordo tripartido que envolve os setores da produção e o da distribuição alimentar para a definição de um cabaz de bens essenciais que, durante seis meses, ficará isento de IVA.
Segundo Fernando Medina, o objetivo desta medida “inovadora” que “não se encontra em nenhum país” é reduzir e “manter estáveis por um período” os preços dos alimentos, para impedir que se encontrem preços diferentes nos supermercados a cada semana.
Esta medida temporária será aplicada entre abril e outubro deste ano.
O ministro das finanças esclareceu que a lista seria conhecida uma vez concluída a negociação com distribuição e produtores, o que se espera que irá ser alcançado no início da próxima semana.
Tendo em vista uma “alimentação saudável”, o cabaz IVA zero irá incluir aqueles bens de elevada procura numa vertente saudável, como é o caso de frutas, legumes, carnes, peixes, etc.
IVA zero em Espanha: Consequências?
Apesar de Fernando Medina ter afirmado que esta é uma ideia inovadora e que não se encontra em mais nenhum, temos apenas de fazer uma curta deslocação para o nosso país vizinho para encontrar esta medida.
De facto, desde o primeiro dia de 2023, que a taxa de imposto sobre o valor acrescendo de produtos alimentares passou de 4% para 0% em Espanha, sendo esta uma das medidas para abrandar a inflação em Espanha.
Contudo, mesmo sem IVA, os preços dos bens em Espanha continuam a subir de forma generalizada, tendo havido um efeito contrário ao esperado pelo governo de Pedro Sanchéz.
João Fonte, 20 anos, natural da Póvoa de Varzim. Atualmente frequento o 3º ano da licenciatura em Gestão na FEP e pretendo seguir mestrado em Finanças. Com um gosto particular pela aventura e a descoberta de novos horizontes, estou a realizar mobilidade internacional, através do programa Erasmus +, na School of Economics and Business Ljubjana. Dado o meu interesse pela área financeira, ingressei na Meu Capital em março de 2022. Tem sido uma experiência fantástica, através da qual tenho aprendido a saber gerir melhor o meu tempo e a aprender sempre mais sobre uma das áreas mais interessantes a nível mundial.
