Bruxelas pretende fixar preço máximo para o gás natural

Não se trata do teto máximo reclamado por alguns países, nem do mercado a funcionar livremente, como defendem outros. A Comissão Europeia propõe, antes, um mecanismo de regulação dos preços do gás, a fim de que evite que o megawatt-hora volte a atingir os 314 euros, como sucedeu no passado mês de agosto. “O mecanismo de correção do mercado será implementado quando houver duas condições. Primeira, quando os preços do gás ultrapassarem o nível predefinido, que é de 275 euros, para duas semanas. Segunda, quando a diferença entre o preço TTF (Title Transfer Facility) e o preço global da energia for de 58 euros ou mais, em dez dias de mercado.”, indica a comissária europeia para a energia. Estando reunidas estas condições, o mecanismo é ativado automaticamente, suspendendo as transações, até que os preços voltem a estabilizar. Mas esta instituição europeia tem consciência de que isto não é a solução de todos os problemas. “O mecanismo de correção de mercado está sujeito a um debate significativo entre os Estados-Membros. Isto não é uma solução milagrosa que faça baixar os preços do gás, mas providencia uma ferramenta poderosa que poderemos usar quando precisarmos.” A proposta vai ser analisada pelos ministros responsáveis pela energia, na próxima quinta-feira. Contudo, nenhuma decisão será tomada. Há Estados-Membros, como a Alemanha ou os Países-Baixos, a quem a solução não agrada. Perante a referida questão, a comissária não tem uma resposta conclusiva. “Há uma expectativa clara de que enviaremos sinais, que apesar da situação difícil, não teremos de pagar o que a plataforma de mercado propuser”. Seja qual for o destino desta proposta, não terá grande interesse para os consumidores nacionais. Portugal está protegido pelo mecanismo Ibérico, mais favorável, pelo menos até maio do próximo ano.

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