Segundo um relatório da Propublica, os 25 bilionários americanos com net worth mais elevada aumentaram o seu património em cerca de 401 mil milhões de dólares entre 2014 e 2018, mas apenas pagaram aproximadamente 13,6 mil milhões de dólares em impostos, o equivalente a uma taxa implícita de 3,4%.
Segundo o referido relatório, para o período em causa, destacam-se os seguintes casos: Warren Buffett entregou 23,7 milhões de dólares para um crescimento de cerca de 24 mil milhões de dólares (o equivalente a uma taxa de 0,1%), quando detinha, teoricamente, um rendimento tributável de 125 milhões de dólares; Jeff Bezos, o homem mais rico do mundo, pagou 973 milhões de dólares para um aumento de capital de 99 mil milhões de dólares (uma taxa de pouco menos de 1%), quando detinha um rendimento tributável de 4,22 mil milhões de dólares; Elon Musk despendeu 455 milhões de dólares para um crescimento de 13,9 mil milhões de dólares, representando uma taxa de 3,27%.
Estes valores contrastam com os montantes pagos pela maioria dos cidadãos norte-americanos, que, angariando em média 70 mil dólares por ano, pagam uma taxa de 14% em imposto sobre o rendimento. Este imposto progressivo pressupõe uma taxa máxima de 37% para rendimentos acima de 628.300 dólares anuais, que poderá vir a ser aumentada para 39,6% na nova reforma proposta pela administração Biden.
Mas afinal, qual o motivo para estes bilionários obterem benefícios fiscais tão elevados?
A principal razão consiste na sua fonte de rendimento. Enquanto grande parte dos americanos dependem de salários, a maioria da riqueza destes bilionários advém de rendimentos de capitais, nomeadamente ações e outros títulos cotados no mercado bolsista. Como estes apenas são tributados aquando do momento da venda (visto que a tributação incide apenas sobre a mais-valia), permitem um aumento ilimitado de net worth sem que sejam cobrados impostos. Outra estratégia consiste em utilizar propriedades apreciadas como garantia para novos investimentos.
Este contraste leva a que diversos especialistas proponham soluções para um pagamento de impostos mais equitativo. Uma delas é Erica York, economista na Tax Foundation’s Center for Federal Tax Policy, defende que a melhor solução é um “mark-to-market system”, que, sucintamente, prevê que ao tradicional imposto sobre o rendimento seja cobrado um imposto adicional sobre os ganhos não realizados, impedindo que grandes aumentos de capital sem constituir mais-valia não sejam tributados. Outra solução apresentada poderia ser a criação de um imposto de valor acrescentado, semelhante ao IVA em Portugal, mas que não existe nos EUA.
Autor: João Rodrigues
