Joe Biden decretou uma nova ordem executiva que irá restringir as grandes empresas de tecnologia que adquirem empresas de menor dimensão e que acumulam os dados dos seus usuários.
Esta ordem, assinada na sexta-feira pelo Presidente norte-americano, encoraja uma avaliação mais atenta e minuciosa, por parte das agências reguladoras, das fusões das Big Tech e a elaboração de novas regras por parte da Federal Trade Commission (FTC) com o intuito de determinar como as empresas de tecnologia podem obter e acumular dados dos consumidores.
A ordem executiva em si é bastante ampla e tem como principal foco a “promoção da competição na economia americana”. A tecnologia é apenas uma parte do pedido, que também visa setores como o mercado de trabalho, a saúde e os transportes, tendo na mesma como objetivo específico as plataformas Big Tech.
De forma ampla, as novas leis irão incentivar os reguladores antitrust a considerarem as maneiras pelas quais as fusões podem contribuir para a criação de monopólios, ou setores nos quais os trabalhadores têm poucas opções de trabalho e, portanto, pouco ou nenhum poder para negociar salários mais altos ou melhores benefícios.
As grandes empresas tecnológicas adquirem as pequenas (que poderiam sozinhas tornar-se fortes concorrentes das primeiras), eliminando assim a possível competição logo de início.
A nova ordem executiva de Biden incentiva, então, as agências a revisitar orientações usadas na avaliação de fusões e aquisições propostas, incluindo a situação em que uma empresa mostra interesse em adquirir uma empresa jovem no mercado ou em adquirir uma grande quantidade de dados que permitirão construir uma vantagem dominante abusiva.
“O que vimos nas últimas décadas é menos competição e mais concentração o que impede a nossa economia de avançar”, disse Biden, na sexta-feira, antes de assinar a ordem em questão, referindo-se à conjuntura dos mercados agrícola, tecnológico e farmacêutico do país. “Em vez de competir pelos consumidores, eles estão a consumir os seus concorrentes. Em vez de competir por trabalhadores, eles estão a encontrar maneiras de obter vantagem sobre o trabalho”, acrescentou.
Autora: Leonor Ramos
