Biden pretende aumentar impostos sobre combustíveis fósseis

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O presidente dos EUA, Joe Biden, começou uma guerra clara ao petróleo e às empresas envolvidas na sua produção e distribuição. Desde a ordem de encerramento do oleoduto Keystone XL, que se tornou polémica por forçar a empresa detentora dos direitos do oleoduto a despedir 1.000 trabalhadores, a tensão entre as duas partes tem vindo a aumentar com a intenção do presidente para aumentar os impostos da energia.

No plano de impostos, a administração compromete-se a “substituir os subsídios aos combustíveis fósseis por incentivos à produção de energia limpa”. No entanto, a existência de subsídios aos combustíveis fósseis já por si é discutível uma vez que não se comparam aos subsídios dedicados à energia eólica e hídrica, incluindo empresas de carros elétricos, ou que estejam a mudar para a produção destes, como a Tesla ($TSLA), a General Motors ($GM) e a Ford ($F). Mesmo assim, Biden comprometeu-se a erradicar todos os benefícios fiscais para produtores de petróleo, existentes nos EUA há mais de um século.

No total, o plano de imposto contém cerca de 147 mil milhões de dólares em novos impostos para a indústria petrolífera que irão afetar maioritariamente os estados republicanos Texas, Alaska, Wyoming, Montana, Luisiana, Dakota do Norte, Ohio e Pensilvânia. Para além disso, haverá um aumento dos impostos às empresas em geral de 21% para 28%, tornando os EUA no país com maiores impostos deste tipo dentro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OECD). Os rendimentos das empresas nos EUA irão por isso diminuir ligeiramente as suas margens de lucro.

Outro imposto que irá aumentar significativamente é o “Global Intangible Low-Taxed Income” (GILTI). Este imposto foi criado com o objetivo de evitar que as empresas com ativos intangíveis possam mudá-los para paraísos fiscais. Assim, qualquer ativo que garanta rendimentos à empresa e que esteja fora do seu país de origem, estará sujeito a um imposto. Neste caso irá prejudicar as empresas da indústria petrolífera uma vez que estas empresas operam noutros países por todo o mundo onde existam reservatórios naturais de petróleo. Estes ativos são tangíveis, mas também ficam abrangidos pelo imposto.

Será este o princípio do fim para a energia produzida por combustíveis fósseis nos EUA?

Apesar destes aumentos de impostos serem ainda uma proposta, não se sabendo se irão ser aplicadas, são de facto medidas ambiciosas no combate às alterações climáticas. Nestas condições, as energias renováveis tornar-se-ão mais competitivas dentro da indústria. Grandes empresas serão gradualmente obrigadas a mudar os seus ativos para poderem manter as margens de lucro e as expectativas dos seus acionistas, principalmente as empresas envolvidas na extração de petróleo como a Chevron ($CVS) e a ExxonMobil ($XOM). Haverá muita fricção entre o governo dos EUA e os empresários envolvidos nestes negócios, bem como de uma parte da população que não irá ficar agradecida por ser obrigada a pagar um preço maior pela energia que consome, mas a seu tempo estas medidas podem mostrar bons resultados. 

Numa altura em que o tema das alterações climáticas está a ser visto com apreensão devido à recente onda de calor que atingiu o leste dos EUA e que levou à morte de 116 pessoas no estado do Oregon, o problema começa a ser visto como urgente. Este plano de impostos é a forma da administração de Biden tentar responder às alterações climáticas e cumprir as promessas que fez durante a sua campanha eleitoral.  

Autor: André Azevedo

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