O Banco de Portugal (BdP) emitiu um alerta sobre as moedas digitais, nomeadamente a bitcoin, relativamente aos perigos que a sua negociação pode implicar. Em destaque nos perigos surgem a alta volatilidade desta criptomoeda e a inexistência de proteção para com o investidor, dado que ainda não existe qualquer regulação sobre estas moedas digitais.
Devido aos riscos, as transações em bitcoin e outras moedas digitais vão integrar a lista dos bancos no que diz respeito aos fatores de risco de financiamento do terrorismo e de lavagem de dinheiro, segundo uma instrução divulgada esta sexta-feira pelo BdP.
A bitcoin tem sido o foco das atenções pelo facto de, no início de 2021, ter vivenciado uma subida substancial de cerca de 100%. Esta subida deveu-se principalmente à entrada de novos investidores institucionais, como a Tesla.
Esta empresa automotiva e de armazenamento de energia norte americana há cerca de duas semanas comprara 1,5 mil milhões de dólares em bitcoins. O próprio banco norte-americano Morgan Stanley pondera investir em bitcoins.
No dia 2 de janeiro deste ano, a bitcoin ultrapassou o patamar dos 30 mil dólares por unidade e em apenas um mês e meio arrecadou aproximadamente, mais de 20 mil dólares. Quer isto dizer que entre janeiro e fevereiro deste ano, o valor desta criptomoeda teve um maior incremento do que nos dez anos anteriores.
No entanto, nem tudo é um mar de rosas. Apesar dos registos máximos verificados neste mês, o facto destas crioptomoedas serem moedas descentralizadas e também por “fugirem” ao controlo e supervisão dos reguladores mundiais, faz com que sejam vistas pelas autoridades como potenciais veículos de desencadeamento a branqueamento de capitais ou até mesmo financiamento de grupos terroristas.
Face a estes riscos, o Banco de Portugal apresenta agora uma lista de fatores indicativos sobre os riscos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo. Esta listagem tipifica diversas situações que diminuem ou agravam o potencial de risco de uma operação irregular.
As situações de branqueamento de capitais e de financiamento de terrorismo devem ser informadas à Unidade de Informação Financeira da Política Judiciária e ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) da Procuradoria-Geral da República caso existam motivos para suspeitar de determinados fundos ou bens.
Em 2020 a justiça portuguesa ordenou o congelamento de mais de 600 milhões de euros por suspeitas de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, o que evidencia uma subida de 1.200% face ao ano de 2019.
Autora: Joana Marcos | Fonte
