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O atraso no concurso do SIRESP vai custar ao Estado Português mais de 7 milhões de euros, uma vez que o período de transição entre contratos poderá custar mensalmente 1.24 milhões de euros.
O Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) viu o seu último contrato caducado no final do ano passado, tendo o Estado Português renovado esse mesmo contrato até à entrada em vigor de um novo contrato para o qual está já lançado o concurso e que se espera vir a ter um novo operador para o sistema durante o mês de julho.
O SIRESP é um Sistema de comunicações entre forças de emergência e socorro e as forças de segurança, segundo a secretária do MAI (Ministério da Administração Interna), “Um sistema único, baseado numa só infraestrutura de telecomunicações nacional, partilhado, que deve assegurar a satisfação das necessidades de comunicações, permite, em caso de emergência, a centralização do comando e da coordenação das diversas forças de emergência e de segurança, satisfazendo a intercomunicação, a interoperabilidade, a fiabilidade, racionalização de meios, recursos e custos.”
Ficou conhecido em Portugal, por algumas falhas em situações de emergência, como em 2017, onde vários bombeiros se queixaram de terem ficado sem comunicações no incêndio de Pedrógão Grande. Já no ano passado, no incêndio da Serra da Estrela, voltaram a registar-se falhas no sistema, que puseram em risco a segurança e a eficácia dos trabalhos de combate.
Depois destes casos de falhas verificados no Sistema, o Governo decidiu não renovar o contrato que acabou em 2022, lançando um novo concurso; no entanto, este concurso encontra-se com atrasos.
Com este atraso, a SIRESP, S.A. negociou a extensão do contrato com a empresa que anteriormente estava responsável pelo mesmo, ficando acordado o pagamento de 1.24 milhões por mês. No entanto, segundo fonte da empresa, este valor reflete uma diminuição em comparação àquele que era realizado no contrato cessante, de mais de 1.7 milhões.
Segundo comunicado da empresa, “serão pagos 3,7 milhões de euros, se o período de transição for até 90 dias, e 7,4 milhões, se for até 180 dias”, acrescentando “os montantes irão diminuindo com a entrada em vigor dos novos contratos, após os respectivos vistos do Tribunal de Contas”.
Mário Costa, estudante do 1º ano do Mestrado em Finanças na FEP, Financial Content Writer na MeuCapital e Membro do Departamento de Corporate Finance no FEP Finance Club. É escuteiro desde os 9 anos e ao longo dos anos desenvolveu um forte interesse pela área financeira, tendo por a missão de contribuir para uma maior literacia financeira em Portugal.
