Ações da Alphabet sobem após vitória da Google em processo

No passado dia 5 de Abril, o Supremo Tribunal dos EUA decidiu a favor da Google ($GOOG) no âmbito de um longo e penoso litígio com a Oracle ($ORCL), que perdurou por mais de uma década e teve fortes implicações para a indústria de software. O processo instaurado pela Oracle teve por base a alegação de que a Google violou a propriedade intelectual da Oracle ao copiar elementos do código Java para construir o sistema operacional Android.

Os juízes do Supremo Tribunal acabaram por rejeitar uma decisão de instância inferior em favor da Oracle ($ORCL), tendo acabado por decidir, com trânsito em julgado, que os elementos do código, conhecidos como Application Programming Interfaces (APIs), foram usados de forma justa pela Google ($GOOG).

A Oracle, que viu o seu pedido de indemnização de 9 mil milhões de dólares por violação de propriedade intelectual ser negado, reiterou as alegações de que a Google usurpou o software Java e apelou às autoridades dos vários países competentes pela supervisão da regulação e concorrência dos mercados a investigarem o domínio económico e a posição dominante da Google nos mercados. No mesmo comunicado, a Oracle afirmou que com esta decisão as “plataformas da Google acabaram de se tornar maiores”, assim como as barreiras de entrada nos mercados em que a gigante tecnológica está inserida, uma vez que “o seu poder de mercado está crescendo”.

Já a Google considera que a decisão do Supremo Tribunal “é uma vitória para os consumidores, para a interoperabilidade no campo da tecnologia e informática, e concede segurança jurídica para os novos developers de produtos e serviços tecnológicos que beneficiam os consumidores”. Este caso mereceu a atenção de toda a indústria tecnológica, e, em particular, de software, uma vez que a utilização dos APIs, que consistem num conjunto de códigos que permitem a intercomunicação entre várias aplicações de software, é uma prática comum entre os software developers.

É Importante referir que, caso o Tribunal decidisse a favor da Oracle, tal poderia desencadear uma onda gigantesca de litígios, dado que várias empresas usufruíram dos códigos APIs de Java, pertencentes à Oracle ($ORCL), para o desenvolvimento de softwares e aplicações. Este processo judicial motivou um crescimento do desenvolvimento de várias APIs por parte de outras empresas tecnológicas, que pretendiam não ficar dependentes da propriedade intelectual da Oracle. 

Sem surpresa, esta vitória judicial da Google ($GOOG) favoreceu a posição da empresa na bolsa de valores, com as ações da holding Alphabet a subirem desde o dia em que foi divulgada a decisão judicial.

Autor: Pedro Pereira da Silva

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