De acordo com um estudo da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), quatro em cada 10 proprietários afirmam ter as rendas de imóveis em atraso no mês de junho.
Neste inquérito, os resultados obtidos demonstram que 33,9% possuem dois a três meses de renda em atraso, 36,5% acumulam entre três e seis meses e 18,3% já se encontram em incumprimento por mais de seis meses.
De acordo com esta pesquisa, a ALP afirma ainda que “o nível de incumprimento se mantém inalterado face à anterior edição”, referente ao primeiro mês deste mesmo ano.
Apesar destes valores serem preocupantes, a maioria dos proprietários inquiridos não vai avançar para tribunal, “praticamente três quartos da amostra (74,4%) não vai instruir na justiça um processo de despejo”. Grande parte refere que entende as dificuldades causadas pela pandemia, mas diz ainda, que não pode deixar por muito mais tempo. Outra parcela dos senhorios não pretende apresentar um processo, devido à morosidade destes.
A ALP afirma que os atrasos são “uma situação crónica do estado da justiça em matéria de arrendamento, mas muito agravada pela pandemia e pelas moratórias de suspensão de denúncias e despejos”. Dada a conjuntura, quase dois terços dos proprietários questionados responderam não ter confiança na evolução do mercado imobiliário no segundo semestre deste ano. O maior receio destes situa-se no facto de o Governo poder aumentar a carga fiscal sobre o património, deixando assim, de ser o incumprimento dos inquilinos.
Dado este receio, os proprietários evidenciam três principais medidas a implementar para estabelecer a confiança perdida no mercado e no Estado: a diminuição da carga fiscal sobre a propriedade imobiliária, a promoção de uma reforma da justiça e o combate à sua morosidade e, também, a criação de uma base de dados de inquilinos incumpridores, que respeite a legislação de proteção de dados.
Na avaliação do impacto causado pela pandemia ao mundo imobiliário, um terço considera que o mercado estabilizou e os preços vão estagnar, e cerca de 28% afirma que existe um clima de desconfiança, já anterior ao cenário criado pela Covid-19.
Quanto ao impacto nas rendas, as respostas dividem-se, dado que uma parcela entende que os preços vão estabilizar, enquanto que outros consideram que irão contrariar a tendência dos últimos anos, levando a uma eventual descida.
Quando questionados sobre os preços que irão praticar nos novos contratos, neste segundo semestre, três quartos não pretendem alterar, enquanto que 12,6% indicam que vão aumentar, sendo uma percentagem maior do que aqueles que querem diminuir, 10,9%.
Autor: Pedro Vicente